O projeto e a data da gravação
O que está sendo filmado ou fotografado e quando, por exemplo «o clipe da música 'Fogo' da Luna».
Autorização de uso de imagem e voz
Termo de autorização de uso de imagem e voz para o seu clipe, suas fotos e seu conteúdo
Para todas as pessoas que aparecem no seu clipe, ensaio de fotos ou conteúdo: dançarinos, atores, figurantes, o público de um show que você filma de perto. Elas deixam você usar a imagem, o nome e a voz delas no projeto e na divulgação, com limites claros. Em espanhol ou em inglês, assinado online sem conta. Começar por um modelo não gasta créditos.
O TONTRIA Law orienta você e prepara seus documentos. Para um processo judicial ou uma negociação grande, consulte um advogado.
O que o modelo inclui
O que cobre
A imagem, a aparência física, o nome, o nome artístico, a voz, a assinatura e a atuação da pessoa, nas fotos, nas filmagens e nas gravações do projeto, brutas ou editadas.
Usos permitidos
O projeto em plataformas, TV, cinemas e festivais; a divulgação nas redes, sites, imprensa e peças de lançamento (trailers, frames, bastidores); os créditos; e o uso em portfólio. Qualquer outro uso só se você escrever.
Usos excluídos
A não ser que ela aceite por escrito: publicidade de marcas, uso político ou religioso, o que prejudique a reputação dela, alterar a imagem ou a voz com IA ou usar o material para treinar IA, e vender o material como banco de imagens.
Território e prazo
O mundo e cinco anos por padrão, os dois editáveis. Terminado o prazo não há usos novos, mas o vídeo já lançado pode continuar online.
Pagamento
Sem pagamento por padrão, ou um valor que você define, por exemplo «USD 200 em até dez dias após a assinatura».
Aprovação da edição
Ela vê a edição em que pode ser identificada antes de ser publicada e pode objetar em 5 dias úteis, só por dano à reputação ou à privacidade, não por gosto artístico.
Crédito, revogação e dados
Como ela é creditada (ou não, se pedir), a revogação só daí em diante, e os dados pessoais dela usados só para o projeto.
Menores de idade
Assina o pai, a mãe ou o responsável legal, com um adulto presente na gravação e condições adequadas à idade.
Quando usar
- No seu clipe aparecem dançarinos, atores ou figurantes
- Você faz um ensaio de fotos com uma modelo para a capa ou o press kit
- Você filma fãs ou amigos de perto num show e quer usar as imagens num clipe
- No vídeo aparece um menor e você precisa da assinatura do responsável legal
Antes de assinar: o que conferir
- Que o projeto esteja descrito com precisão: qual música, qual vídeo ou qual ensaio
- Se você precisa de usos além do projeto e da divulgação, e que estejam escritos
- O prazo e o território, e o que acontece com o vídeo quando o prazo termina
- Se a pessoa recebe pagamento, quanto e quando
- Como a pessoa é creditada, ou que pediu para não aparecer
- Se é menor, que o responsável legal assine e esteja presente na gravação
Se você também contrata o diretor ou o fotógrafo: modelo de contrato de videoclipe. Quando um artista convidado canta na música, o consentimento dele vai no acordo de participação (feat.), não aqui.
Perguntas frequentes
O termo de autorização de uso de imagem é grátis?
Sim. No plano Grátis você usa todos os modelos quantas vezes quiser; começar por um não gasta créditos. O plano Grátis inclui 2 documentos para assinar online por mês, e o Pro tem assinaturas ilimitadas. Veja os planos.
Quem precisa assinar uma autorização de uso de imagem num clipe?
Todas as pessoas que puderem ser identificadas em cena além do artista: dançarinos, atores, figurantes e gente filmada de perto. No caso de menores de idade, assina o pai, a mãe ou o responsável legal. Uma cena de multidão em que ninguém se destaca costuma ser tratada de outro jeito, mas as regras dependem do país.
Com esta autorização posso usar a imagem dela num anúncio?
Não com este modelo. Publicidade de marcas, patrocínios e tudo o que sugira que a pessoa recomenda um produto ficam excluídos, a não ser que ela aceite especificamente por escrito.
Posso usar o material para fazer uma versão com IA do rosto ou da voz dela?
Não. O modelo exclui alterar a imagem ou a voz dela com IA para criar imagens, vozes ou atuações que ela não deu, e usar o material para treinar IA, a não ser que ela aceite por escrito.
A autorização cobre também a música dela?
Não. Cobre só a imagem, o nome e a voz da pessoa. Se ela é musicista e você usa as músicas ou gravações dela, isso exige outro acordo.
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