Licença de master e lançamento

Modelo de contrato com gravadora em que você mantém seus masters

Para quando um artista ou produtor independente é dono das gravações e as licencia a uma gravadora para lançá-las, em vez de vendê-las: o que a gravadora pode fazer, quando precisa lançar, o royalty, o adiantamento, as prestações de contas e quando os direitos voltam. Você preenche as faixas e os números, e a gravadora assina online. Em espanhol ou em inglês. Começar por um modelo não gasta créditos.

O que o modelo inclui

Uma licença, não uma venda

O artista continua sendo o dono das gravações; a gravadora recebe apenas uma licença pelo prazo e pelo território. A gravadora não recebe nenhum direito sobre as músicas em si (as composições), e todo direito que não estiver escrito no contrato fica com o artista.

As faixas e o que a gravadora pode fazer

Os masters listados no anexo com o ISRC, mais as versões editadas, instrumentais e radio que você entregar. A gravadora pode lançá-los em serviços de download, streaming, vídeo e redes sociais, promovê-los com trechos de até 60 segundos e gerenciar o ISRC, o UPC e o Content ID.

Exclusividade, território e prazo

Exclusiva ou não exclusiva, o mundo todo ou os países que você escrever, e um prazo contado a partir da data de lançamento (cinco anos por padrão). Sincronização em filmes ou publicidade, formatos físicos e coletâneas precisam, cada um, da sua aprovação por escrito.

Data de lançamento e a regra dos 90 dias

A gravadora precisa lançar na data combinada ou em até 90 dias depois, e manter as faixas disponíveis durante todo o prazo. Se não fizer isso, você pode encerrar o contrato com um aviso por escrito e os direitos voltam para você.

Royalty sobre a receita líquida

Uma porcentagem do que a gravadora realmente recebe pelas faixas (50% por padrão). Só saem antes as deduções que você escrever, por padrão apenas a taxa da distribuidora digital; qualquer outro custo precisa do seu consentimento por escrito.

Adiantamento e recuperação

Opcional. Qualquer adiantamento é recuperado só dos royalties deste contrato, nunca de outros acordos (sem cruzamento de contas), e você nunca precisa devolver um adiantamento que não foi recuperado.

Prestações de contas e auditoria

Prestações de contas trimestrais ou como combinado, em até 30 dias após cada período, por faixa, plataforma e país, e pagas no mesmo período. Você pode auditar uma vez por ano com 30 dias de aviso; se recebeu a menos mais de 5%, a gravadora paga a diferença, os juros e a auditoria.

Nome, créditos e integridade

A gravadora pode usar seu nome, imagem e biografia conforme você aprovar, só para promover essas faixas e nunca para endossar marcas. Ela coloca em todas as plataformas os créditos que você indicar e não pode editar, remixar nem encurtar as faixas sem o seu consentimento.

Garantias, rescisão e reversão

Você garante que é dono dos masters, que tem o consentimento dos intérpretes e que liberou todos os samples; a gravadora, que não vai comprar nem permitir streams falsos. Um descumprimento não corrigido em até 30 dias após o aviso, incluindo atrasos em prestações de contas ou pagamentos, encerra o contrato. Ao terminar, os direitos revertem e a gravadora tira as faixas do ar em 30 dias.

Quando usar

  • Você é dono das suas gravações e uma gravadora se oferece para lançá-las sob licença, não para comprá-las
  • Uma gravadora independente quer lançar seu single ou EP e você precisa das condições por escrito
  • Você tem um selo pequeno e lança músicas de artistas que mantêm seus masters
  • Você é produtor, tem um disco próprio e quer que uma gravadora o lance por um prazo

Antes de assinar: o que conferir

  • Se é uma licença e a propriedade dos masters continua com o artista
  • Exclusividade, território e prazo, e quando o prazo começa
  • A data de lançamento, e o direito de encerrar o contrato se a gravadora não lançar
  • O royalty, o que pode ser deduzido antes dele e se há adiantamento
  • Se o adiantamento é recuperado só deste contrato e nunca precisa ser devolvido
  • Com que frequência chegam as prestações de contas, o direito de auditoria e se as faixas saem do ar quando o contrato acaba

Como funcionam os contratos de gravadora, a recuperação do adiantamento e quando uma gravadora também fica com parte dos shows ou da editora: o que é um contrato 360. Antes de lançar uma faixa com coautores ou um produtor, combine as porcentagens em uma split sheet.

Perguntas frequentes

O modelo de contrato com gravadora é grátis?

Sim. No plano Grátis você usa todos os modelos quantas vezes quiser; começar por um não gasta créditos. O plano Grátis inclui 2 documentos para assinar online por mês, e o Pro tem assinaturas ilimitadas. Veja os planos.

Qual é a diferença entre um contrato de licença e um contrato de gravadora tradicional?

Em um contrato de licença o artista mantém a propriedade dos masters e a gravadora só pode usá-los por um prazo e um território; quando acaba, os direitos voltam. Em um contrato de gravadora tradicional a gravadora costuma ser dona dos masters, muitas vezes para sempre. Este modelo é a versão de licença; se te oferecerem um contrato em que a gravadora é dona dos masters ou fica com parte dos shows ou do merch (um contrato 360), envie para a revisão e leve a um advogado.

É uma licença de uso de master para um filme ou uma publicidade?

Não. Este modelo permite que uma gravadora lance suas faixas. Para que um filme, série, publicidade ou vídeo use uma gravação, use o modelo de contrato de licença de sincronização, que cobre o master, a composição ou ambos.

Que royalty uma gravadora deveria pagar em um contrato de licença?

Não existe um valor padrão. O modelo começa em 50% da receita líquida e deixa você mudar; tão importante quanto a porcentagem é o que a gravadora pode deduzir antes de pagá-la, que aqui é só o que você escrever.

O que acontece com as minhas músicas quando o prazo acaba?

Os direitos voltam para você automaticamente e a gravadora precisa tirar as faixas de todas as plataformas em até 30 dias. Você continua recebendo os royalties gerados até essa data, e pode lançar as faixas de novo por conta própria ou com outra gravadora.

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