Contrato de edição musical

Modelo de contrato de edição musical com um caminho para recuperar suas músicas

Para quando um compositor entrega suas músicas a uma editora para que as registre, licencie, apresente e arrecade, e eles dividem o que entra. Você escolhe se a editora fica com a titularidade durante o prazo ou apenas administra as músicas, preenche a lista de músicas, as porcentagens e as datas, e a editora assina online. Em espanhol ou em inglês. Começar por um modelo não gasta créditos.

O que o modelo inclui

Cessão ou administração

Um único campo define: o compositor cede as músicas à editora pelo prazo, ou apenas a encarrega de administrá-las e continua sendo o titular. Nos dois casos é exclusivo, para o território que você escrever (o mundo todo por padrão), e todo direito que não estiver escrito fica com o compositor.

As músicas e a parte do compositor

As músicas listadas no anexo, com seus coautores, a porcentagem do compositor e o ISWC, se houver; é possível acrescentar músicas depois, por escrito. Nas músicas em coautoria, todos os cálculos são feitos apenas sobre a parte do compositor.

O que a editora pode fazer

Emitir licenças mecânicas, autorizar streaming e downloads, arrecadar a parte da editora nos rendimentos de execução, licenciar sincronizações, imprimir partituras e letras, registrar as músicas e nomear subeditoras. Traduções ou alterações na letra, na música ou no título precisam da aprovação por escrito do compositor.

Prazo, retenção e reversão

Um prazo a partir da assinatura (três anos por padrão) e um período de retenção depois dele (um ano por padrão) em que a editora apenas arrecada e administra, sem novas licenças exclusivas. Depois disso as músicas revertem automaticamente, e a editora avisa as sociedades em até 30 dias.

Uma música parada volta mais cedo

Se uma música não rendeu nada e não teve nenhuma licença em até 24 meses depois de ser incluída, o compositor pode pedi-la de volta; a menos que a editora prove em até 60 dias que ela foi usada, ela reverte.

A divisão e a parte de execução do compositor

O compositor recebe uma porcentagem de todos os rendimentos editoriais (70% por padrão) depois de descontar apenas o que você escrever, por padrão as taxas das subeditoras de até 20%. A parte de execução do compositor é paga pela sociedade diretamente ao compositor, fica fora da divisão e nunca recupera um adiantamento.

Adiantamento sem armadilhas

Opcional, pago em até 10 dias após a assinatura. É recuperado apenas dos royalties deste contrato, nunca de outros acordos nem da parte de execução do compositor, e nunca precisa ser devolvido.

Prestações de contas, auditoria e deveres da editora

Prestações de contas a cada seis meses por padrão, em até 60 dias, por música, fonte, país e tipo de direito. Auditoria uma vez por ano com 30 dias de aviso e um limite de 5%. A editora precisa registrar cada música com todos os coautores em até 30 dias, apresentá-las, cobrar o dinheiro não alocado e responder por suas subeditoras.

Aprovações de sincronização, direitos morais e rescisão

Sincronização em publicidade, usos sensíveis (político, religioso, tabaco, armas, jogos de azar, explícito) ou com a letra alterada precisa da aprovação por escrito do compositor; as demais sincronizações exigem aviso com 5 dias úteis. O compositor mantém seu crédito e seus direitos morais. Não prestar contas, não pagar ou não registrar é descumprimento grave: se não for corrigido em 30 dias, as músicas voltam de imediato, sem retenção.

Quando usar

  • Uma editora quer assinar suas músicas e você precisa das condições por escrito
  • Você quer que alguém registre e arrecade suas músicas no mundo todo enquanto você continua sendo o titular (administração)
  • Você tem uma pequena editora e assina compositores ou músicas avulsas
  • Um produtor ou artista com quem você trabalha pede para editar uma música que vocês escreveram juntos

Antes de assinar: o que conferir

  • Se é uma cessão ou só administração, e por quanto tempo
  • A duração do prazo e do período de retenção, e quando as músicas revertem
  • Sua porcentagem e exatamente o que pode ser descontado antes dela
  • Que sua parte dos rendimentos de execução seja paga diretamente a você e não sirva para recuperar adiantamento
  • Que o adiantamento seja recuperado só deste contrato e nunca precise ser devolvido
  • Quais sincronizações precisam da sua aprovação, com que frequência chegam as prestações de contas e o seu direito de auditoria

Administração, coedição, contratos completos e de uma só música, adiantamentos e como os compositores são contratados: o que é um contrato de edição musical. Antes de incluir no anexo uma música em coautoria, combine as porcentagens em uma split sheet.

Perguntas frequentes

O modelo de contrato de edição musical é grátis?

Sim. No plano Grátis você usa todos os modelos quantas vezes quiser; começar por um não gasta créditos. O plano Grátis inclui 2 documentos para assinar online por mês, e o Pro tem assinaturas ilimitadas. Veja os planos.

Posso usar como contrato de administração?

Sim. No primeiro campo escolha que o compositor apenas encarrega a editora da administração das músicas em vez de cedê-las: o compositor continua sendo o titular e a editora registra, licencia e arrecada pela sua porcentagem durante o prazo.

É um contrato de coedição?

Não exatamente. O modelo divide todos os rendimentos editoriais entre compositor e editora pela porcentagem que você escrever (70/30 por padrão); ele não divide a titularidade da parte da editora entre duas editoras. Para um contrato de coedição, ajuste as cláusulas ou descreva o seu acordo e deixe a IA redigir, e peça a revisão de um advogado de música. As diferenças estão explicadas em o que é um contrato de edição musical.

Que porcentagem o compositor deveria receber?

Não existe um padrão único. O modelo começa em 70% dos rendimentos editoriais para o compositor, além da parte de execução paga pela sociedade, e deixa você mudar. Tão importante quanto isso é o que pode ser descontado antes, o prazo e o período de retenção.

Quando minhas músicas voltam?

Automaticamente quando o período de retenção termina depois do prazo, antes para qualquer música que não renda nada e não tenha licença em 24 meses, e de imediato se o contrato acabar porque a editora não prestou contas, não pagou ou não registrou as músicas.

Que aplicativo posso usar para um contrato de edição musical?

TONTRIA Law: comece por este modelo, preencha as músicas e os números e envie para assinar online, ou suba o contrato que uma editora te mandou e ele marca o prazo, as porcentagens, a retenção e a reversão, citando cada cláusula (cerca de 10 créditos).

Outros modelos

Ver os 18 modelos de contratos musicais

Saiba o que você está assinando

Envie o seu próximo contrato ou monte uma split sheet hoje e deixe seus acordos por escrito.