Para quando você toca música inédita, compartilha stems, mostra os números de um contrato ou fala de um lançamento antes de ele ser público. É mútuo: cada parte protege o que a outra compartilha. Você escreve para que a informação é compartilhada e por quanto tempo, e a outra parte assina online. Em espanhol ou em inglês. Começar por um modelo não gasta créditos.
O TONTRIA Law orienta você e prepara seus documentos. Para um processo judicial ou uma negociação grande, consulte um advogado.
As duas partes protegem igualmente a informação uma da outra. Você escreve para que ela é compartilhada, por exemplo avaliar um contrato de gravadora ou ouvir demos para um feat, e a informação só pode ser usada para isso.
Música inédita, demos, gravações, stems, letras e arranjos; datas e cronogramas de lançamento; contratos e seus números; prestações de contas de royalties e dados financeiros; dados de público e seguidores; planos de marketing, listas de contatos e estratégias; e tudo o que derive disso. É protegido mesmo que não tenha sido marcado como confidencial, quando uma pessoa razoável entenderia que é.
A informação que já é pública sem culpa de quem a recebe, que ele já tinha, que um terceiro lhe deu legitimamente ou que desenvolveu por conta própria. Se um juiz ou a lei o obrigar a revelar algo, ele deve avisar a outra parte e revelar apenas o estritamente necessário.
Apenas os funcionários, contratados e consultores de quem recebe que precisem dela para a finalidade, obrigados ao mesmo sigilo; quem recebe responde por qualquer descumprimento deles. Sem cópias nem downloads além do que a finalidade exigir, sem remover marcas d’água ou metadados, e qualquer vazamento deve ser avisado de imediato.
Proíbe publicar a informação, em especial música inédita, stems ou letras, em plataformas públicas, redes sociais ou links de arquivos sem controle de acesso, e em ferramentas de IA que treinam com o que recebem ou não garantem por escrito que ela continua confidencial. Também proíbe usá-la para treinar modelos, imitar uma voz ou um estilo, ou criar conteúdo derivado.
Quando solicitado, ou depois que a finalidade for cumprida ou abandonada, quem recebe devolve ou destrói tudo em até 15 dias, à escolha do titular, e certifica isso por escrito. As cópias que precise guardar por lei ou em backups continuam cobertas enquanto existirem.
Compartilhar não dá nenhum direito sobre as músicas, gravações, nomes ou marcas. Nenhuma das partes é obrigada a compartilhar nada, a assinar um acordo posterior nem a continuar negociando, e o NDA não cria sociedade, representação ou exclusividade.
Você define o período em que a informação é compartilhada e quanto tempo o sigilo dura depois que ele termina. Para música e gravações inéditas, o sigilo dura de qualquer forma até o titular lançá-las legitimamente, se isso acontecer mais tarde.
Quem recebe paga pelos danos causados por seu próprio descumprimento ou o de seu pessoal e, onde a lei permitir, o titular pode pedir a um juiz medidas urgentes para conter um vazamento.
O NDA é um dos documentos do dia a dia entre os contratos que os músicos assinam. Se quem ouve suas demos acabar compondo ou tocando na música, combine as porcentagens em uma split sheet.
Envie o seu próximo contrato ou monte uma split sheet hoje e deixe seus acordos por escrito.
