Distribuição digital

Modelo de contrato de distribuição de música em que seus masters continuam seus

Para quando uma distribuidora ou um selo pequeno vai colocar suas gravações no Spotify, no Apple Music, no YouTube e nas outras plataformas, e você quer que os masters continuem seus. Você escolhe se é exclusivo, o território, o prazo, a taxa e a frequência dos pagamentos, e a distribuidora assina online. Em português ou em inglês. Começar por um modelo não gasta créditos.

O que o modelo inclui

Licença para as plataformas

Você dá à distribuidora uma licença, exclusiva ou não (não exclusiva por padrão), para entregar seu catálogo a plataformas de download, streaming, vídeo e redes sociais, administrar o Content ID e os outros sistemas de identificação e receber o que ele gerar. Se for exclusiva, você não pode dar o mesmo catálogo a outra distribuidora nesse território durante o prazo.

O que fica de fora

Sincronização com filmes, séries e publicidade, lançamentos físicos, coletâneas e qualquer alteração nas gravações ficam com você, assim como todo direito que o contrato não dá expressamente à distribuidora.

Seus masters e perfis continuam seus

O contrato não cede nenhuma gravação: os masters são seus antes, durante e depois dele. A distribuidora também não recebe direitos sobre as músicas (a composição) nem sobre seu nome artístico, e os perfis e canais de artista nas plataformas não são dela: ela deve ajudar você a mantê-los sob seu controle.

Prazo e renovação

Um prazo inicial (um ano por padrão) que se renova automaticamente por períodos iguais, a menos que uma das partes avise que não vai renovar com a antecedência que você definir (30 dias por padrão).

Entrega, metadados, ISRC e UPC

A distribuidora entrega cada lançamento em até 10 dias úteis, mantém a data de lançamento que você escolher e não altera metadados nem créditos sem sua permissão. Se você não tiver códigos ISRC ou UPC próprios, ela os atribui em seu nome, e você pode continuar usando esses códigos depois do fim do contrato.

Taxa sobre o valor recebido, sem outros descontos

A distribuidora fica com uma porcentagem do que realmente recebe (15% por padrão) e paga o restante a você. Não pode descontar entrega, armazenamento, marketing nem qualquer outro custo sem seu acordo por escrito, e converte moeda pela cotação que de fato lhe foi aplicada.

Relatórios, extratos e auditoria

Relatórios mensais por padrão, com pagamento em até 45 dias; abaixo do mínimo (USD 50 por padrão) o saldo é acumulado, mas tudo é pago pelo menos uma vez por ano e ao fim do contrato. Cada relatório mostra gravação, plataforma, país, streams, receita e taxa. Você pode auditar uma vez por ano; se encontrar mais de 5% a menos, a distribuidora paga a diferença com juros e cobre o custo da auditoria.

Streams artificiais

Se uma plataforma sinalizar streams falsos, a distribuidora só pode reter o que estiver ligado a essas gravações, por até 180 dias, e antes de retirá-las do ar deve avisar você e dar 10 dias para responder. O que a plataforma não ficar volta para você: a distribuidora nunca fica com isso.

Retirada, transferência e rescisão

Você pode pedir que qualquer gravação seja retirada do ar e isso é feito em até 10 dias úteis. Ao fim do contrato, a distribuidora retira tudo em até 30 dias ou coordena a mudança para outra distribuidora com os mesmos códigos ISRC e UPC, de modo que, onde a plataforma permitir, streams, playlists e perfis sejam mantidos. A receita gerada até a retirada é sua, mesmo que chegue depois. Você pode rescindir de imediato se ela deixar de enviar dois relatórios seguidos ou falir.

Quando usar

  • Você assina com uma distribuidora que seleciona artistas e oferece um contrato com prazo ou porcentagem
  • Um selo pequeno ou um agregador vai lançar sua música sem ficar com os masters
  • Você tem um selo e distribui o catálogo dos seus artistas por meio de outra empresa
  • Você quer trocar de distribuidora sem perder streams nem playlists

Antes de assinar: o que conferir

  • Se a licença é exclusiva, para qual território e como você sai quando ela termina
  • Que os masters, a composição e os perfis de artista continuem seus
  • Sobre o que a taxa é calculada e que não há outros descontos escondidos
  • Com que frequência você recebe, o valor mínimo para pagamento e o direito de auditar
  • Quanto pode ser retido, e quando, se houver streams artificiais
  • Que a mudança para outra distribuidora mantenha os mesmos códigos ISRC e UPC

Antes de escolher uma distribuidora, veja como distribuir sua música e como as distribuidoras cobram; é um dos contratos que os músicos assinam. Se, em vez de distribuição, você quer que um selo lance suas gravações com royalties e adiantamento, o documento é um modelo de contrato com gravadora.

Perguntas frequentes

O modelo de contrato de distribuição de música é grátis?

Sim. No plano Grátis você usa todos os modelos quantas vezes quiser; começar por um não gasta créditos. O plano Grátis inclui 2 documentos para assinar online por mês, e o Pro tem assinaturas ilimitadas. Veja os planos.

Preciso de contrato se subo minha música com DistroKid, TuneCore ou CD Baby?

Não: esses serviços funcionam com termos próprios, que você aceita ao se cadastrar, e eles não são negociados. Este modelo é para quando há algo a combinar: uma distribuidora que seleciona artistas, um selo pequeno ou um agregador que oferece um contrato com prazo, exclusividade ou porcentagem. Se te mandaram um, você também pode subir o arquivo e revisá-lo.

A distribuidora fica com os meus masters?

Não deveria. Distribuição é uma licença para colocar a música nas plataformas e receber em seu nome, não uma cessão. Neste modelo, os masters, a composição, seu nome artístico e os perfis de artista continuam seus, e sincronização e lançamentos físicos ficam de fora. Se um contrato de distribuição pede seus masters ou uma parte dos seus shows, é outro tipo de acordo e vale a pena revisar com cuidado.

Que taxa uma distribuidora de música cobra?

Depende do modelo de negócio: alguns serviços cobram uma anuidade e nenhuma porcentagem, e algumas distribuidoras ficam com uma porcentagem do que arrecadam. O modelo parte de 15% do que é realmente recebido e você troca pelo que combinar; o que importa é que nenhum outro custo seja descontado sem seu acordo por escrito.

Perco meus streams se trocar de distribuidora?

Não, se a mudança for feita com os mesmos códigos ISRC e UPC. O modelo faz a distribuidora coordenar isso assim ao fim do contrato, para que as plataformas que permitem mantenham os streams acumulados, as playlists e os perfis, e deixa você continuar usando os códigos que ela atribuiu.

Que aplicativo posso usar para fazer um contrato de distribuição de música?

TONTRIA Law: comece por este modelo, preencha exclusividade, território, prazo e taxa e envie para assinar online, sem que a outra parte precise de conta. Se uma distribuidora te mandou o contrato dela, suba o arquivo e ele marca a exclusividade, o prazo, a taxa, os descontos e o que favorece só um lado, citando cada cláusula (cerca de 10 créditos).

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