Música, data e códigos
O título da música, a data em que foi escrita e seus códigos ISWC e ISRC; se ainda não foram atribuídos, o contrato diz isso.
Uma split sheet cobre só a música. Este contrato registra quem é dono da composição e quem é dono da gravação (o master), cada um com suas porcentagens, para que todos registrem e recebam do mesmo jeito. Em português ou em inglês, é montado na tela de Splits do TONTRIA Law e assinado online. As split sheets não gastam créditos.
O TONTRIA Law orienta você e prepara seus documentos. Para um processo judicial ou uma negociação grande, consulte um advogado.
O título da música, a data em que foi escrita e seus códigos ISWC e ISRC; se ainda não foram atribuídos, o contrato diz isso.
Cada pessoa com seu papel (autor, letrista, compositor, produtor, intérprete, artista convidado, arranjador, editora, selo ou outro que você escrever), e-mail, documento de identidade, IPI e sociedade de gestão.
Uma porcentagem da música por pessoa, ou a letra e a música separadas, cada uma somando 100%. As porcentagens cobrem todos os direitos econômicos da música, no mundo todo e por todo o prazo de proteção.
Quem é dono da gravação e do dinheiro que ela gera, numa tabela separada que também soma 100%. Quem recebe pelos outros paga a parte deles em até 30 dias, com um demonstrativo por fonte e período.
Cada pessoa pode registrar sua parte na sua sociedade de gestão e com sua editora, e todos devem declarar as mesmas porcentagens em cada registro e em cada planilha de metadados.
Qualquer um pode conceder licenças não exclusivas para os usos habituais. Sincronização, publicidade e licenças exclusivas precisam da aprovação por escrito de mais de 50% da composição ou do master.
Todos são creditados com nome e papel onde o meio permitir. Os direitos morais são mantidos, e mudar a letra ou a música exige o consentimento dos autores envolvidos.
Cada pessoa garante que sua parte é original e não tem samples sem liberação, e responde perante os outros se não for. O contrato dura todo o prazo de proteção e vincula os herdeiros.
Se só a música precisa ser dividida, comece pelo modelo de split sheet, que explica como as porcentagens de autoria são combinadas. Quando o produtor recebe um cachê e royalties em vez de ser dono de parte do master, o documento é um contrato de produção musical; para um artista convidado, o contrato de feat.
Envie o seu próximo contrato ou monte uma split sheet hoje e deixe seus acordos por escrito.